Brasília, 22/10/09

Com a previsão de investimentos da ordem de US$ 47 bilhões entre 2009 e 2013, o setor de produção mineral brasileiro teve um boom nas atividades nos últimos anos. A informação é do diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Cedraz Nery, com base nas estimativas das empresas mineradoras. A crise financeira mundial impactou o setor. No entanto, a indústria mineral já retomou o ritmo de crescimento.

Segundo o diretor do DNPM, os requerimentos de pesquisa que sofreram diminuição já apresentam recuperação, atingindo 1.229 em setembro último. Outro ponto importante diz respeito às commodities que já registram estabilidade no patamar médio de US$ 3000 - o preço do minério de ferro alcançou US$ 88/t em setembro.

Do ponto de vista da economia mineral brasileira, destacam-se os estados de Minas Gerais, Pará, Bahia, Goiás, São Paulo e Santa Catarina. Porém, em todas as regiões do País, existem minas para serem exploradas. Hoje o Brasil tem cerca de sete mil minas onde são extraídos minérios de ferro, ouro, diamante, cobre, zinco, nióbio, alumínio, magnesita, cromo, dentre outros. Além disso, são mais 11 mil locais com licença para extração de materiais para construção civil. A autorização do DNPM é obrigatória para toda atividade de mineração. “O bem mineral pertence a União e o interessado só pode extraí-lo com a autorização do DNPM”, explica Miguel Nery.

Atualmente, o País ocupa a segunda colocação na exploração mundial de ferro, e a primeira em nióbio, mineral usado na indústria armamentista e na aviação. O crescimento de autorizações e concessões emitidas pelo DNPM nos últimos anos mostra a plena expansão do setor. “Emitimos 18 mil autorizações por ano só para pesquisas, que podem resultar em outorgas para extração mineral, gerando emprego e renda, além de suprir a indústria de transformação por matéria prima”, diz o diretor do DNPM.
Em pesquisa mineral, o setor teve um salto de US$ 70 milhões no ano 2000, para US$ 482 milhões em 2009. Desse total, US$ 346 milhões destinaram-se para prospecção de novas jazidas e o restante na reavaliação das minas já em operação. Esses investimentos têm aporte do empresariado nacional e estrangeiro.

Fiscalização - Nesta semana o DNPM realiza em todo o País a I Semana Nacional de Fiscalização na Mineração. O evento é organizado em parceria com o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), e com os Conselhos Regionais (Creas) e visa estruturar ações conjuntas nas diversas minas em todo o País.

Os temas principais são: a verificação de registro e cadastro de empresas, verificação de responsabilidade técnica, ética profissional, acompanhamento da pesquisa mineral, mineração com responsabilidade sócio-ambiental e ordenamento da extração artesanal e de pequeno porte. A intenção, segundo Nery, é orientar o corpo técnico de ambas as instituições com o objetivo de elevar a qualidade e promover a uniformização do processo fiscalizatório da mineração brasileira, seja nas atividades de pesquisa mineral ou nas de extração, envolvendo o conjunto das autorizações e das concessões federais, assim como combater as atividades clandestinas.

Investimento internacional - Em decorrência dos preços que permitem maior atratividade para o setor mineral, os investimentos estrangeiros fizeram diferença em alguns estados, como em Goiás. O município Barro Alto contou com a criação de cinco mil novos empregos diretos, com investimentos de US$ 1,8 bilhão vindos da Anglo American. Segundo dados do DNPM, a empresa Vale vai fechar 2009 com R$ 12,4 bilhões investidos gerando 105.249 empregos diretos, somente no Brasil. A Arcelor Mittal vai aplicar US$ 5 bilhões e a Votorantim pretende fechar 2009 com investimentos de R$ 5 bilhões.

Fonte: Pantanal News/ governo federal