05/10/10 - O diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia, Edson Farias Mello, apresentou no dia (31/08), em Goiânia (GO), as principais políticas públicas desenvolvidas pelo órgão voltadas para o setor mineral, com foco nos arranjos produtivos locais (APLs). Segundo ele, as ações buscam, principalmente, atender os gargalos da área, que na sua visão são informalidade, baixo nível de capacitação técnica, e falta de crédito.

"Nosso carro-chefe é o Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral", disse durante o VII Seminário Nacional de APLs de Base Mineral, que promoverá uma série de debates ao longo desta semana, com o intuito de impulsionar o crescimento e a sustentabilidade dos APLs de Base Mineral. De acordo com ele, até 2008 a iniciativa investiu recursos da ordem de R$ 2,2 milhões que promoveram, principalmente, a criação de cooperativas. A ação abrange nove Estados e atende 89 municípios.

Para minimizar a falta de qualificação no setor, o órgão desenvolve um programa de alfabetização batizado de "Garimpando Letras", que promove cursos de capacitação com apoio de parceiros. A iniciativa já beneficiou mais de 1,1 mil pessoas, de 25 Estados da Federação. "Esta ação resultou na formação de oito APLs de cerâmica", disse.

Mello lembrou, ainda, que somente a atuação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não é suficiente para atender a demanda por crédito. Para tanto, ele sugere uma participação maior dos bancos privados. "Fiquei animado em ver a iniciativa do Bradesco. Será possível discutir programas de financiamento", avaliou.

Também na palestra, Edson Farias Mello disse que está sendo finalizado o Plano Nacional de Mineração, que prevê ações até 2030, como a criação de uma agência reguladora e do Conselho Nacional de Política Mineral, bem como a estruturação de um novo marco legal.

(Por Cynthia Ribeiro, de Goiânia, para o Gestão C&T online)

Fonte: Gestão C&T online