Brasília, 22/10/09

O projeto Arranjo Produtivo Local do Calcário do Cariri – CE foi desenvolvido no período de 2005 a 2009 e teve como foco principal os municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda e arredores, que compõem o Arranjo Produtivo Local de Base Mineral do Calcário do Cariri.

As atividades do projeto buscaram realizar ampla ação na cadeia produtiva intervindo sobre fatores que afetam o desenvolvimento tecnológico e a competitividade das empresas, para viabilizar o desenvolvimento regional através da extração e beneficiamento de calcários, principalmente como rocha ornamental. Como objetivos específicos devem ser destacados: o aumento do número de empregos diretos e indiretos na atividade mineral local, a diminuição de acidentes de trabalho e dos danos à saúde dos trabalhadores, a redução das áreas degradadas pela mineração, e,principalmente, o aumento do preço de venda da produção, agregando maior valor aos produtos.

O projeto foi composto por 16 metas, todas concluídas com êxito. Como pontos fortes, o coordenador do projeto, Francisco Hollanda, destaca: a formalização (regularização e cooperativismo); o desenvolvimento de tecnologia para agregação de valor; indicação de uso industrial dos rejeitos da lavra e do beneficiamento, em vários segmentos; o projeto de instalação dos equipamentos de beneficiamento em galpão já existente, para a cooperativa; a preparação de uma central de comercialização; a assimilação da importância da proteção ao meio ambiente e ao patrimônio paleontológico, pela comunidade; e o apoio à implantação do Geopark, pelo Governo do Estado do Ceará.

As ações desenvolvidas no APL de Calcário do Cariri resultaram na produção de 10 relatórios técnicos, duas dissertações de mestrado, duas monografias, de números 75 e 86, nas Séries Estudos e Documentos e Tecnologia Mineral, respectivamente, disponíveis para download gratuito na homepage do CETEM, 25 contribuições técnicas em congressos, simpósios e seminários e uma cartilha de segurança e saúde no trabalho, com a distribuição de 300 exemplares para os trabalhadores locais.

Apesar dos resultados positivos do projeto, a equipe encontrou obstáculos ao longo da sua execução, como: dificuldades de aporte de recursos do governo estadual para infraestrutura básica na região, problemas de articulação entre governos estadual e federal, provocando atraso no projeto por falta de liberação de recursos, dificuldades e morosidade burocráticas das Fundações Gestoras dos Recursos, dificuldade de absorção da cultura cooperativista, falta de capacitação gerencial dos produtores no que se refere às suas responsabilidades fiscais e falta de investimentos dos governos municipais e apoio ao desenvolvimento do projeto.

Para a realização dos trabalhos foi investido cerca de 1,5 milhão de reais em recursos federais,verba oriunda do Ministério das Minas e Energia (MME), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ministério da Integração Nacional (MI) e Banco do Nordeste. A equipe de trabalho contou com pesquisadores, técnicos e diversos profissionais de doze instituições: CETEM, CENTEC, URCA, OCB/CE, UFC, Companhia de Desenvolvimento do Estado do Ceará (CODECE), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (SEBRAE-CE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Associação dos Produtores de Lajes, Calcário e Rochas Ornamentais de Nova Olinda (ASPROLARNO) e Associação dos Produtores e Beneficiadores de Lajes de Santana do Cariri (ASPROBESN). A equipe do CETEM foi composta pelos pesquisadores: Francisco Hollanda (coordenador do projeto); Carlos Peiter (ex-chefe do SAPL); Julio Guedes, Eduardo Carvalho, Nuria Castro, Roberto Carlos Ribeiro, da Coordenação de Apoio à Micro e Pequena Empresa (CATE).De acordo com o coordenador do projeto e chefe do SAPL/CETEM, Francisco Hollanda, asatividades foram encerradas, mas o APL continua com mais três outros projetos específicos,relativos às metas-físicas ”Tecnologia do processo de beneficiamento de rochas ornamentais (calcário)” e ”Artefatos minerais”. Esses três projetos, em desenvolvimento, tendo o CETEM como executor, estão sendo conduzidos pelo CENTEC. Após a fase de encerramento dos projetos, o CETEM não estará mais à frente dos mesmos, e só será acionado quando necessário”, destaca Francisco Hollanda.

O APL também elaborou, para o Ministério do Turismo, um Projeto Turístico Cultural e Científico,voltado para a atividade mineral na Chapada do Araripe, que deverá ser integrado ao Geopark Araripe, que tem como objetivo principal, a preservação e a divulgação do patrimônio paleontológico da região. A execução deste projeto é de responsabilidade do Governo do Estado do Ceará. O pesquisador e coordenador do projeto APL dos Calcários do Cariri-CE, Francisco W. Hollanda Vidal, que assumiu em julho/2009 a chefia do Serviço de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (SAPL) do CETEM, no Rio de Janeiro, apresentou os trabalhos de encerramento realizado nos dois eventos produzidos pelo CETEM e pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (SECITECE),com apoio de órgãos estaduais e federais, no final de maio, em Nova Olinda e Fortaleza, respectivamente, juntamente com a pesquisadora Nuria Castro, e com a presença do diretor do CETEM, José Farias de Oliveira. O diretor do CETEM, José Farias de Oliveira, juntamente com o engenheiro Francisco Hollanda e o Francisco Pessoa representante da Agência de Desenvolvimento do Ceará (ADEC), reuniram-se com o Vice-Governador do Estado do Ceará, Francisco José Pinheiro, o Secretário da SECITECE, René Barreira, e a Secretária Adjunta, Teresa Mota, buscando novos acordos de cooperação técnico-científica.

Após a reunião realizaram visitas às instalações dos laboratórios de rochas ornamentais da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (NUTEC) e ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Participaram do evento, além do CETEM, instituições parceiras, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Universidade Regional do Cariri (URCA), Cooperativa de Produtores de Pedras do Cariri (COOPEDRAS), Organização de Cooperativas do Brasil/CE (OCB/CE), Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), Sindicato das Indústrias de Mármores Granitos do Estado do Ceará (SIMAGRAN-CE), SECITECE, UFC, ADECE, NUTEC, entre outras. FINEP Aprova Relatórios Finais do Projeto APL dos Calcários do Cariri-CE, Recursos CTMineral A FINEP aprovou os relatórios finais do Projeto Arranjo Produtivo Local de Base Mineral dos Calcários do Cariri – CE, Os relatórios tiveram como executor o Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, através de convênio de Acordo de Cooperação Técnico-Científica com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará – SECITECE.

Juntamente aos relatórios finais foram encaminhados, ainda, em no início do mês de julho de 2009, os relatórios das metas físicas mais relevantes do projeto, duas dissertações de mestrado, assim como uma cartilha de segurança e saúde no trabalho, que resultaram dos estudos desenvolvidos durante a execução dos trabalhos no APL.

Segue abaixo a listagem dos relatórios, incluindo as duas dissertações e a cartilha.
• Caracterização Geológica e Tecnológica dos Calcários da Região do Cariri Cearense
• Desenvolvimento de Máquinas e Equipamentos para Lavra e Beneficiamento da Pedra Cariri
• Diagnóstico Ambiental da Exploração dos Calcários da Região do Cariri Cearense
• Estudo da Aplicação dos Rejeitos do Calcário da Pedra Cariri na formulação de Argamassa
• Preservação e Divulgação do Patrimônio Natural da Região do Cariri Cearense
• Processo de Regularização dos Calcários do Cariri pelo Projeto APL
• Estudo sobre o uso e Aplicação Industrial dos Calcários do Cariri e Aproveitamento de seus rejeitos
• Tratamento de Efluentes de Serrarias e Calibradoras para o Calcário Laminado de Nova Olinda e Santana do Cariri
• Arranjo Produtivo Local (APL) de Base Mineral dos Calcários do Cariri-CE – Relatório Final de Atividades Realizadas (2005-2009)
• Arranjo Produtivo Local (APL) de Base Mineral dos Calcários do Cariri-CE – Relatório Final por Atividades Realizadas (2005-2009), com Sumário Executivo
• Aproveitamento de Rejeito de Calcário do Cariri Cearense na Formulação de Argamassa –
Dissertação de Mestrado de Achiles Dias Alves da Silva – UFPE/2008
• Planejamento e Ordenamento das Atividades de Mineração de Calcários no âmbito do Projeto Arranjo Produtivo Local do Cariri – CE. Dissertação de Mestrado de Nuria Fernández Castro – UFRJ/2009
• Cartilha de Segurança e Saúde no Trabalho em Pequenas Pedreiras – 2008, elaborada no
âmbito dos projetos APLs Calcários do Cariri-CE e Santo Antonio de Pádua-RJ.

Fonte: Francisco Wilson Hollanda Vidal
Coordenador do Projeto APL Calcário Cariri-CE
Data: 21/09/2009