INSCRIÇÕES

Seminário Estadual sobre os Impactos Ambientais na Área Gesseira


Realização: ESMP/PE

Datas: 19 e 20.11.2009

Horário: Quinta-feira das 18:00h às 22:00h
                Sexta-feira  das 18:00h às 22:00h

Carga horária: 8 h/a

Local de realização: Auditório do Centro Tecnológico do Araripe
                                   Rua Antonio Alexandra Alves, 112 – Vila Santa Isabel
                                   Araripina - PE
Vagas: 180

Público-alvo: membros, servidores, estagiários e auxiliares do MPPE – Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, advogados, movimentos e organizações governamentais e não-governamentais que atuam na defesa do meio ambiente.

Objetivos:

GERAL:
- discutir as causas, os agentes externos e as atividades desenvolvidas na área como fator de risco, trabalho e desenvolvimento para a população.
                                               
ESPECÍFICOS:
- abordar os temas relativos às emissões de poluentes atmosféricos na área gesseira;
- alertar pela necessidade de ações intersetoriais e multidisciplinares para viabilizar a estruturação e operacionalizar da vigilância em saúde ambiental;
- discutir sob a égide jurídica e com enfoque no plano social, os problemas ambientais vivenciados na área, perseguindo a uniformidade de ações preventivas e reparadoras de desgastes havidos;
- conhecer as aspirações coletivas diante dos problemas vivenciados, para serem apontadas formas de serem eles minorados e superados;
- chamar a atenção do poder público para o eficaz enfrentamento dos problemas diagnosticados;
- revelar o Ministério Público como agente de defesa do meio ambiente, compromissado com a sua preservação e legitimado a defendê-la das agressões externas.

Inscrições: até 17 de novembro de 2009, através do site www.mp.pe.gov.br ou através do fone: 81-3182-7348, via disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 hs.

Programação
Dia 19/11/2009 – Quinta-feira

18:00 – Abertura:

18:15 – 18:45 – Palestra:  As condições climáticas -  agente natural na região e no setor gesseiro.
                             Palestrante: Dr. Hélvio Polito Lopes Filho – Secretario Executivo SECTMA-PE

18:45/19:15 – Palestra:      Juizados Especiais Criminais do Meio Ambiente                
                        Palestrante: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos – TJ-PE

19:15/19:45  – Palestra:  O Pólo Gesseiro do Araripe –Desafios para o Desenvolvimento
                       Palestrante: Dr. Josias Inojosa de O. Filho – Presidente SINDUSGESSO
19:45/20:00 – Debates sobre os temas

20:00/20:15 – Intervalo

20:15/20:45 – Palestra: Licenciamento ambiental e o poder de polícia.
                                       O selo ambiental MP-PE.
                       Palestrante: Dr. André Silvani – MP-PE.
20:45/21:00 – Debates

21:00/21:30 – Palestra: Desenvolvimento sustentável corporativo para empresas
                       Palestrante: Dra. Carmem Lúcia Borba Cavalcanti - Consultora SEBRAE
21:30/21:45 – Debates
 
21:45/22:00 – Considerações: Aspectos relevantes abordados
                       Coordenação: ESMP-PE

Dia 20/11/2009 – Sexta-feira

09:00/12:00 – Visita ao parque gesseiro: mineradora, calcinadora, pré-moldados (opcional)
       
12:00/18:00 – Livre.




18:00/18:30 – Palestra: A importância dos estudos de impactos ambientais para o pólo gesseiro 
                       Palestrante: Dr. Ivon Pires Filho – Advogado e Consultor da ONU

18:30/18:45 – Debates                                                 
 
18:45/20:15 – Palestra: A saúde humana sob o impacto da poluição ambiental.
                       Palestrante: Dra. Isabel Lizandra – MP-PE

20:15/20:30 – Debates

20:30/20:40 – Intervalo

20:40/21:10 – Palestra: O pólo gesseiro à luz da legislação mineral.
                       Palestrante: Dr. Rogério Câmara de Sá – Procurador Federal-DNPM

21:10/21:20 – Debates

21:20/21:50 – Palestra: Desenvolvimento sustentável na área gesseira sob o prisma constitucional
                         Palestrante: Dr. Ricardo Van Der L. V. Coelho – MP-PE

21:50/22:00 –   Debates
 
22:00           –   Encerramento
                         ESMP-PE.



Fonte: Sindusgesso