LOCAL: Escola Municipal Hermínio Silvano da Costa – Quilombo de Pitombeira – Várzea –PB.

Estimular a regularização e organização da atividade garimpeira em territórios quilombolas onde existe a extração de bens minerais em pequena escala objetivando a geração de renda e a sustentabilidade dos territórios quilombolas.

Como expectativa, pretende-se que o evento venha contribuir, dada a relevância do tema, para fomentar políticas públicas de desenvolvimento e inclusão econômicas, segundo as diretrizes do Programa Nacional do Extensionismo Mineral e do Programa Luz para Todos do MME, do Programa da Economia Solidária do Ministério do Trabalho; dos Programas de Desenvolvimento do Ministério da Integração e do Programa Brasil Quilombola por meio da Agenda Social Quilombola.

• Apresentar casos de comunidades onde existe a atividade garimpeira e iniciativas de formalização da atividade por meio da solicitação de Permissão de Lavra Garimpeira-PLG;

·         Sensibilizar os parceiros para financiar projetos de formalização e geração de renda;

·         Elaboração de plano de trabalho pontuando ação/atividade de cada parceiro na implementação de ações de formalização, capacitação e geração de renda voltadas para a pequena mineração.

·         Gestores e técnicos do MME;

·         Ministérios que fazem parte da Agenda Social Quilombola;

·         Lideranças quilombolas e garimpeiros quilombolas;

·         Gestores e técnicos dos governos estaduais e municipais que estejam vinculados a atividade mineral, ambiental e que atuam nos quilombos;

·         Instituições não governamentais que atuam nos territórios quilombolas

- Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral-SGM/MME,

- Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR,

Dia 14/09:

10hs: Apresentação da Agenda Social Quilombola

12hs: Almoço

14hs: Apresentação do Projeto “Desenvolvimento Sustentável nos Territórios Quilombolas a partir da pequena mineração.”

16hs: Debate e validação do Projeto

18hs: Encerramento