Na próxima sexta-feira (25/4/08), Poços de Caldas, no Sul de Minas, vai sediar o segundo encontro regional do seminário Minas de Minas, que está sendo realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo é coletar contribuições de empresários, trabalhadores, acadêmicos e sociedade civil que possam servir de subsídios para a elaboração de uma política minerária estadual, além de aprimorar a política nacional. A etapa de interiorização consiste em onze reuniões em cidades do interior, que serão realizadas até dia 29 de maio, e a etapa final, em Belo Horizonte, de 9 a 12 de junho. A primeira reunião será em Itabira, na quarta-feira (23).

A reunião de Poços de Caldas será no Espaço Cultural da Urca, na Praça Getúlio Vargas, s/n, de 8h30 às 17 horas (veja programação abaixo). A abertura deve ser feita pelo presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), o prefeito Sebastião Navarro (DEM) e o presidente da Câmara Municipal, Alvaro Assumpção Cagnani (PSDB). No encontro serão discutidas as particularidades de 77 municípios do entorno da cidade, dos quais 41 recebem cerca de R$ 3,4 milhões de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

No encontro, dois grupos de trabalho vão discutir os temas "A sustentabilidade da mineração em Minas Gerais - Gestão ambiental e mineração" e "Sistema federativo e a legislação sobre mineração - Política tributária, perspectivas do setor, cenários e estratégias para o desenvolvimento mineral". Também serão eleitos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário, onde serão discutidas todas as propostas apresentadas durante a interiorização. O documento final de Belo Horizonte será votado e encaminhado ao presidente Alberto Pinto Coelho.

Segundo o prefeito Sebastião Navarro, a etapa de Poços de Caldas será uma oportunidade única de se discutir os assuntos referentes à mineração, sobretudo pela importância que o setor tem no município, que abriga unidades de grandes empresas mineradoras como CBA, Alcoa e Curimbaba. "Tenho certeza que os poços-caldenses poderão contribuir sobremaneira na elaboração de uma política de mineração estadual orientada pelos princípios da sustentabilidade ambiental".

Dados de Poços - Poços de Caldas fica na região Sul de Minas, a 460 quilômetros de Belo Horizonte. É um pólo turístico e hidromineral e também importante produtor de café, batata, bauxita, ferro e fosfato. Sua população supera os 150 mil habitantes.

As primeiras indústrias de porte da cidade instalaram-se nos anos 70, explorando as grandes jazidas de bauxita. A Alcoa, uma das líderes mundiais na produção de alumínio, é hoje a maior empresa do município.

A atividade industrial representa 57% da arrecadação municipal, contra 18% do setor primário e 18% do terciário. Os principais produtos da região são o minério de alumínio, as águas minerais e as rochas ornamentais.

Minas lidera produção nacional

Minas Gerais é líder em produção mineral no Brasil, com 44% de participação, conforme dados do último Anuário Mineral Brasileiro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), baseado em 2006. Naquele ano, o Estado faturou quase R$ 14 bilhões com o setor.

A cadeia produtiva mineral - da extração à indústria de transformação de laminados, lapidados e aglomerados - representa 31% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual: 3,1% referem-se à indústria extrativa e 27,9%, à de transformação. É importante ressaltar que o minério está presente em praticamente todos os produtos usados no dia-a-dia como adubos, computadores, artefatos agrícolas, automóveis, eletrodomésticos e utensílios em geral, entre muitos outros.

O Estado é grande produtor de diferentes bens minerais, com destaque para minério de ferro (198 milhões de toneladas: R$ 11,4 bilhões), ouro (14,8 toneladas: R$ 522 milhões), fosfato (871 mil toneladas: R$ 277 milhões) e calcário (23 milhões de toneladas: R$ 251 milhões).

Em relação ao minério de ferro, Minas Gerais é o maior produtor, com 71% da produção nacional. O Brasil é o segundo maior produtor de ferro do mundo, somando 322 milhões de toneladas em 2006, representando 18,81% da produção mundial. Perde apenas da China, que produz 520 milhões de toneladas.

Dados da Federação de Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) revelam que a indústria extrativa mineral (mineração e metalurgia) do Estado quase triplicou as exportações de 2005 para 2007, saltando de US$ 3,5 bilhões para US$ 8,4 bilhões.

Outros dados de destaque, conforme informações da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig):

   

• Quase 50% da produção nacional de ouro tem origem em Minas Gerais.
• O Estado é responsável por aproximadamente 53% da produção brasileira de minerais metálicos e 29% de minérios em geral.   
• Os produtos minerais e de origem mineral representam 50% de todas as exportações do Estado.   
• Minas Gerais é o maior produtor de ferro, ouro, zinco, nióbio, fosfato, grafita, lítio e calcário. Produz 75% do nióbio do mundo.   
• Mais de 300 minas estão em operação. A atividade está presente em mais de 250 municípios mineiros.   
• Das 100 maiores minas do Brasil, 40 estão localizadas no Estado.   
• 67% das minas classe A (produção superior a 3 milhões de toneladas/ano) estão localizadas no Estado.

• Dos dez maiores municípios mineradores, sete estão em Minas, sendo Itabira o maior do País.

• Minas Gerais arrecada R$ 153 milhões da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), o que corresponde a 46,9% do total nacional.

 

Programação

25 de abril de 2008 (sexta-feira)

8 horas - credenciamento

8h30 - abertura com o presidente da ALMG, deputado Alberto Pinto Coelho; o prefeito de Poços de Caldas, Sebastião Navarro; e o presidente da Câmara Municipal, Alvaro Assumpção Cagnani

Palestras

9h30 - Seminário Minas de Minas (contextualização)

9h45 - Mineração no contexto regional

Rodrigo Luz Carvalho - diretor do Departamento de Preservação Ambiental da Prefeitura de Poços de Caldas

Rodopiano Marques Evangelista - vice-presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae)

Gustavo Zarif Frayha - diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas

Hamilton Wuo - representante da Associação dos Mineradores do Planalto de Poços de Caldas

João Batista Fialho de Menezes - gerente de Operações da Alcoa

Antônio Francisco da Silva - presidente da Associação das Empresas Mineradoras, Beneficiadoras e do Comércio de Quartzito da Região de São Tomé das Letras

Ângela Maria Martins Marques dos Santos - representante da Associação Ambiental do Sul de Minas no Codema de Poços de Caldas

Aloísio Elídio Laier - presidente da Agência para o Desenvolvimento Integrado do Sul e Sudoeste do Estado (Adismig)

10h30 - Grupos de trabalho

Grupo 1

A sustentabilidade da mineração em Minas Gerais

Gestão ambiental e mineração

Grupo 2

Sistema federativo e a legislação sobre mineração - Política tributária e mineração

Perspectivas do setor mineral - Cenários e estratégias de sustentabilidade para o desenvolvimento mineral e conhecimento do potencial mineral

14 horas - Reinício do trabalho dos grupos

16 horas - Plenária final

Apresentação do relatório dos grupos de trabalho

Eleição dos 12 delegados representantes da região para a etapa final do seminário

17 horas - Encerramento