Brasília, 14/04/2010

AVISO ETENE/FUNDECI 03/2010 -

PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS PARA OS
APL’s DE BASE MINERAL

Rede APL Mineral: O Banco do Nordeste (Bnb) acabou de lançar Edital especificamente para APLs de Base Mineral, você poderia falar um pouco dele?

Francisco Diniz: Na verdade, este já é o segundo edital neste sentido. O Banco do Nordeste reconhece a importância dos APLs como vetor de desenvolvimento para a economia brasileira, especialmente, a nordestina no quesito geração de emprego e inclusão sócio-econômico dos cidadãos.  O Bnb resolveu apoiar os APLs de base mineral, exatamente, para apoiar esta parcela da população tradicionalmente desamparada.

Rede APL Mineral: Qual é o objetivo principal do Edital, o que ele vai apoiar?

Francisco Diniz: Bom, o Edital está apoiando as seguintes áreas:

•    Pesquisa e difusão de tecnologias apropriadas para a lavra e fabricação de produtos de cerâmica vermelha e mitigação de danos ambientais;

•    Pesquisa e difusão de tecnologias apropriadas para a fabricação de produtos derivados do calcário e mitigação de danos ambientais;

•    Pesquisa e difusão de tecnologias apropriadas para a fabricação de produtos derivados de gipsita e mitigação de danos ambientais;

•    Pesquisa e difusão de tecnologias apropriadas para a lavra, beneficiamento e aproveitamento de rejeitos de rochas ornamentais;

•    Pesquisa e difusão de tecnologias apropriadas para lavra, beneficiamento e lapidação de opala e gemas e fabricação de jóias, e;

•    Pesquisa e difusão de tecnologias apropriadas para a lavra e beneficiamento de pegmatitos e mitigação de danos ambientais.

O Edital visa: “apoiar a realização de projetos de pesquisa e de difusão de tecnologias de interesse de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) localizadas nos municípios da área de atuação do BNB (Região Nordeste, Norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo), que contribuam para a inovação, disseminação e/ou avanço do conhecimento relativos à lavra ou ao beneficiamento de bens minerais objeto dos APLs indicados”.

Rede APL Mineral: Qual o interesse do banco ao fomentar essas áreas?

Francisco Diniz: O Bnb espera poder apoiar o avanço do conhecimento e a disseminação de tecnologias mais apropriadas que possam contribuir para dinamizar as atividades produtivas enquadradas em APL’s de Base Mineral. Neste sentido, este Aviso pretende selecionar projetos que contribuam para o equacionamento de gargalos tecnológicos ou a difusão de tecnologias apropriadas às atividades produtivas relacionadas com a lavra e o beneficiamento de alguns bens minerais:

Rede APL Mineral: Qual o valor total deste Edital?

Francisco Diniz: O Valor total é de R$ 800 mil reais. Cada proponente pode pleitear até R$ 100 mil por projeto, sendo que pelo menos 60% destinados a projetos de pesquisa aplicada e até 40% para difusão, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNDECI/BNB, concedidos às instituições proponentes em caráter não-reembolsável.

Rede APL Mineral: Quais entidades poderão apresentar proposta?

Francisco Diniz: Elas precisam ser, necessariamente, instituições sem fins lucrativos (fundações, institutos, autarquias, ONG`s e outras entidades), com sede na área de atuação do BNB, legalmente habilitadas a conduzir projetos de pesquisa e/ou difusão tecnológica e com comprovada estrutura e competência para isso. Mas, pode, e deve haver a participação de outras instituições parceiras. Propostas que apresentarem esse aspecto de articulação intra-instituição serão bonificadas, notadamente os ‘Projetos Cooperativos’ que estão especificados no Edital.

Rede APL Mineral: Quais os gastos realizados pela proposta estão previstos no Edital?

Francisco Diniz: Bom, os Itens financiáveis são os seguintes: material de consumo, material permanente/equipamentos, pagamento de serviço de terceiros,despesas com importação. Os serviços de terceiros de pessoas físicas, prestada por profissional de competência comprovada, não integrante dos quadros das entidades parceiras, referem-se a prestadores de serviços autônomos como tratoristas, trabalhadores braçais, artífices e assemelhados. Em qualquer caso, haverá necessidade de justificativa e detalhamento desses itens.

Itens não-financiáveis são as seguintes: obras civis, equipamentos de informática, mobiliário, veículos, combustíveis, manutenção de equipamentos, participação em eventos, pagamento de salários, consultorias, diárias, bolsas e quaisquer outras
vantagens de pessoal das entidades participantes. Em caráter excepcional, a juízo da administração do BNB, admitir-se- á o financiamento de obras civis, despesas com hospedagem, alimentação e deslocamento, recursos para despesas com combustível em projetos realizados fora da sede da instituição proponente.

Rede APL Mineral: Qual o prazo para envio de propostas?

Francisco Diniz: O prazo para o envio termina em 04 de junho de 2010. As propostas devem ser encaminhadas via internet, no seguinte endereço:
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Sobre_Nordeste/FUNDECI/gerados/fundeci_edital.asp?idtr=fundeci

Mais informações estão disponíveis no Edital.
Outras informações e dúvidas pelo Serviço de Atendimento ao Banco do Nordeste:

Banco do Nordeste do Brasil S/A
Cliente consulta: 0800-783030 clienteconsulta@bnb.gov.br
Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE
Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNDECI
Endereço: Av. Paranjana, 5.700 - Bloco A2-Térreo – Passaré. CEP 60.740-000 – Fortaleza (CE)
Fones: (85) 3299.3440, 3299.3438, 3299.3411, 3299.3763 e 3299.3180
Fax: (85) 3299.3474
e-mail: fundeci@bnb.gov.br

Serviço:

A Rede APL Mineral colocará à disposição dos interessados o ambiente do Grupo de Trabalho (GT) Crédito e Fomento do Portal da Rede (somente cadastrados no Portal) para recebimento de dúvidas e questionamentos em relação ao Edital que possam ser respondidos pelos membros do GT.

Outras informações e/ou dúvidas, entre em contato com a Coordenação Geral da Rede APL Mineral.

por, Claudio Almeida
CG/ Rede APL Mineral

Fonte: Banco do Nordeste/ Francisco Diniz